Coelce deverá indenizar consumidora por choque elétrico

Secretariando Advogados

Negligência de operadora de celular gera indenização

Eurico é condenado a dez anos de reclusão

TJMT mantém condenação ao Itaú a pagar R$ 17.500,00 por danos morais a correntista

Publicitário usará indenização para processar agressores, no Rio

Depositário é responsável por multas de veículo penhorado

Tribunal faz pacto para reduzir pilha de processos

Recursos no Processo Civil Brasileiro

Previdenciário. Embargos à execução fiscal que pretende cobrar débitos em decorrência de benefício previdenciário suspenso e posteriormente restabelecido.

STJ permite penhora de lucro de ações do grupo Southern Eletric Brasil

Fabricante e concessionária condenados por defeito em veículo zero quilômetro

Depois de 20 anos, empresa não receberá reajuste de precatório no Rio Grande do Sul

Empresa deve indenizar por fornecimento de água imprópria para o consumo

Justiça veta resgate de quantia trilionária de título de capitalização

Arrendamento de fundo de comércio

Modelo de Contrato

STJ veta penhora de faturamento de empresa em execução de dívidas

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não autorizou ao Estado do Rio de Janeiro a penhorar o faturamento da empresa LR Produtos de Higiene e Toucador para cobrir a execução de uma dívida da empresa pelo não-recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

TST nega integração de cláusula coletiva a contrato de trabalho

As condições previstas nas normas coletivas não integram definitivamente o contrato de trabalho, vigorando apenas durante o prazo de vigência do instrumento coletivo que as instituiu.

Dentista deve indenizar cliente por fornecer tratamento inadequado

Proposta impõe condições para assistência judiciária